As dúvidas sobre a autoria do Mickey original que apareceu pela primeira vez no curta de animaçãoSteamboat Willie (1928) pairaram há anos sobre a companhia criada por Walt Disney em 1923, uma época na qual a legislação sobre propriedade intelectual engatinhava.
O debate se centra em quem foi o responsável a dar vida a Mickey, que protagonizou o filme no qual, junto ao nome de Disney, aparece o do desenhista Ub Iwerks e a produtora Cinephone.
Segundo a confusa lei americana da época, os direitos autorais estariam vinculados à pessoa ou entidade que aparecesse mais perto do termo "direitos autorais", neste caso Cinephone e Iwerks, mas esta versão está aberta a diferentes interpretações.
Essa tese é considerada "frívola" pelos atuais diretores da Disney, mas poderia ser defendida perante um tribunal, como se depreende de vários estudos elaborados em universidades dos Estados Unidos sobre o assunto.
A companhia defende que o filme leva por título Disney Cartoons e A Walt Disney Comic, o que deveria ser suficiente para provar a quem pertence o personagem.
Ao ser questionada a paternidade de Mickey, sementeia-se a dúvida sobre quem tem os direitos para explorar o camundongo atualmente.
A Disney pagou até agora a renovação da propriedade intelectual sobre o personagem, que completará 80 anos em 2008, e sobre o qual, de acordo com a lei, teria controle até 2024, quando expirará o máximo de 96 anos de prorrogação aceitos nos EUA para obras anteriores a 1963.
Mesmo assim, em trabalhos feitos em várias faculdades de direito dos EUA se chegou à conclusão de que há uma excessiva ambigüidade sobre quem realmente foi o autor do personagem e que, embora Disney tenha pagado os direitos durante todo este tempo, existiria margem legal para discutir a propriedade do camundongo perante um juiz.
Fonte: Terra (citando Invertia) -
Informações adicionais:
Analistas dizem que, se um dia, Mickey resolvesse sair da Disneylândia, onde vive com outras criações de Walt Disney desde 1928, o ratinho não faria isso por menos de US$ 3 bilhões – é este o valor estimado do personagem.
A luta da Disney para proteger suas criações já criou polêmica antes. O desenho Steamboat Willie já quase se tornou domínio público muitas vezes, mas a lei americana era alterada na última hora e o desenho ficava mais alguns anos protegido. Nos Estados Unidos, o desenho é propriedade da Disney até 2023.
É pouco provável que um júri transforme a primeira encarnação de Mickey em domínio público, embora esta definição tenha respaldo legal.
Quando perguntado pelo jornal Los Angeles Times sobre o caso do aluno de direito [Douglas Hedenkamp] que questionava o caráter dos direitos autorais de Mickey, o ex-advogado da Disney, que hoje é juiz na Califórnia, disse: “Tudo tem que cair no domínio público algum dia”.
É pouco provável que um júri transforme a primeira encarnação de Mickey em domínio público, embora esta definição tenha respaldo legal.
Quando perguntado pelo jornal Los Angeles Times sobre o caso do aluno de direito [Douglas Hedenkamp] que questionava o caráter dos direitos autorais de Mickey, o ex-advogado da Disney, que hoje é juiz na Califórnia, disse: “Tudo tem que cair no domínio público algum dia”.
Fonte: Época
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